Blog

Notícias

Startups: conheçam as vantagens de abrir uma S/A

Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 10 mil startups, segundo a Associação Brasileira de Startups, e 195 mil empresas de tecnologia (dados da Neoway). Para empresas com essa natureza, abrir uma S/A fechada pode ser uma opção muito vantajosa. Confira a seguir  6 vantagens de abrir sua startup ou sua empresa de tecnologia […]

O que é e quem pode abrir uma Sociedade Anônima?

Na hora de abrir uma empresa, muitos empreendedores levam em consideração somente a questão do menor custo. Entretanto, optar pela MEI, pela EIRELI ou pela LTDA, que geralmente demandam menor investimento na abertura e na administração, podem limitar o crescimento da empresa, principalmente se for um negócio com potencial para atrair investidores. Nesses casos, a […]

O que é e quais as vantagens de abrir uma LTDA?

O Brasil é um dos países mais empreendedores no mundo. Não é por acaso que mais de 5 mil empresas são abertas todos os dias por aqui. Uma dúvida muito comum que o empresário tem na hora de abrir uma empresa refere-se a qual tipo adotar. Existem no Brasil vários tipos de empresas, conforme pode […]

Tributação de Criptomoedas: quanto e quando pagar?

Existem no mundo aproximadamente 1.700 moedas virtuais, que vão desde moedas para compra de ouro até moedas para patrocinar shows e eventos. No Brasil, todos os anos, as pessoas físicas devem informar em suas declarações anuais de imposto de renda a propriedade de tais moedas virtuais, também conhecidas como criptomoedas (como por exemplo os bitcoins). […]

Criptomoedas: novas regras sobre informações a serem entregues à Receita Federal

O mercado de criptomoedas não para de crescer no Brasil. Atualmente, existem no país mais de 1,4 milhão de investidores e perto de 50 exchanges especializadas na comercialização de moedas virtuais. E quem opera com criptomoedas deve ficar atento à nova regulamentação da Receita Federal, que determina que pessoas físicas e jurídicas, que possuem ou […]

Declaração CBE Banco Central – patrimônio situado no exterior

A partir do dia 15 de fevereiro de 2019, os residentes ou domiciliados no Brasil, pessoas físicas ou jurídicas, que possuem um patrimônio situado no exterior igual ou superior ao equivalente a US$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos) devem entregar a Declaração anual – CBE (Capitais Brasileiros no Exterior) ao Banco Central do Brasil. Para […]

Empresas domiciliadas no Brasil ou no exterior que possuem CNPJ deverão entregar informações à Receita Federal sobre seus beneficiários finais

  A Receita Federal publicou Instrução Normativa n° 1729 de 2017 que modificou os termos da IN n° 1634 de 2016 que obriga empresas que possuem CNPJ ( ou seja, sediadas no Brasil ou no exterior)  que são sócias de sociedades brasileiras ( do tipo LTDA ou S/A fechada), ou que possuem imóveis, ou veículos, […]

A Sociedade em Conta de participação (SCP) como instrumento de expansão de uma startup e garantidor de segurança jurídica a um investidor

  A Sociedade em Conta de participação (SCP) é tipo pouco utilizado no Brasil mas acreditamos que seja um excelente meio de concretização dos negócios entre uma startup e investidores em razão da segurança jurídica que a mesma garante ao investidor por reduzir consideravelmente seus riscos perante terceiros. Existem dois tipos de sócios nesse tipo […]

O que as empresas brasileiras precisam saber sobre o novo regulamento europeu de  proteção de dados pessoais

O Regulamento Geral da União Europeia em matéria de proteção de dados pessoais  *(conhecido pela sigla inglesa – GDPR) entrou em vigor dia 25 de maio de 2018. A nova regulamentação vem para reforçar as regras de proteção de dados pessoais dos indivíduos dentro da União Europeia quando uma empresa vende produtos, presta serviços, monitoram comportamentos, mesmo […]

Startups

ÁREAS DE RESTRIÇÕES PARA INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

Uma maneira de investir no Brasil é através da aquisição de ações de uma empresa. Uma das vantagens deste tipo de transação é que, uma vez que a empresa é considerada como uma empresa brasileira, ou seja, registrada no Brasil e sua sede social é no território brasileiro (art.1126 do Código Civil), normalmente se pode […]

A Regulamentação do Crowdfunding de Investimentos

O investimento de terceiros em empresas de pequeno porte era um assunto polêmico e sem regulamentação, até ser publicada em julho de 2017 a Instrução da CVM n° 588, que normatiza a capitação de dinheiro via o crowdfunding de investimento. O objetivo do tema é explicitar o novo meio para captação de investimentos que foi […]

Regime jurídico do investidor anjo no Brasil

Entrou em vigor a Lei Complementar n° 155/16 (que modificou a lei complementar n° 123/2006) que regulamenta  o conjunto de relações  entre o investidor anjo e startups. Importante frisar, que a lei que foi alterada é a lei que regulamenta o Simples Nacional. Sendo assim, essas regras valem somente para startups que fizeram opção ao regime do Simples […]