Direito Do Trabalho

O escritório Pontes Viera advogados atua no âmbito da defesa dos direitos trabalhistas de forma preventiva e contenciosa, procurando realizar uma análise consultiva minuciosa referente a relação de emprego, entre empregador e empregado. Orientando e propondo a melhor resolução para a defesa de interesses no ramo trabalhista.

Compreendemos que como advogados trabalhistas é essencial mantermos a igualdade na relação de trabalho e para oferecer tal, nosso escritório conta com uma estrutura voltada para prestar a assistência jurídica nos seguintes casos:

  • ● Elaboração de defesas judiciais e recursos;
  • ● Acompanhamento processual;
  • ● Elaboração de reclamações trabalhistas;
  • ● Assessoria preventiva junto ao departamento de recursos humanos;
  • ● Assessoria na conclusão de acordos judiciais e extrajudiciais
  • ● Defesa administrativa junto aos órgão fiscalizadores;
  • ● Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas.

Área Trabalhista Preventiva

Atuamos nas empresas objetivando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho, objetivando a serem tomadas medidas preventivas;

Orientamos para redução do risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.

Elaboramos:

  • ● Consultas e pareceres (identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas);
  • ● Análise, elaboração e alteração de contratos;
  • ● Auditoria trabalhista;
  • ● Negociação Coletiva (Sindicato e Delegacia Regional do Trabalho)

Área Trabalhista Contenciosa

Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto, atuamos de forma efetiva em todo o contencioso trabalhista, com ajuizamento de reclamações trabalhistas, ações coletivas, ações civis publicas, dentre outras como:

  • ● Ações Judiciais;
  • ● Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
  • ● Recursos;
  • ● Execução;
  • ● Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal;
  • ● Rescisão do contrato de trabalho;
  • ● Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve);
  • ● Realizamos acompanhamento processual, inclusive participação em audiências, elaboração de peças processuais;
  • ● Em procedimento preparatórios e investigatórios relacionados ao Ministério; Público do Trabalho e processos administrativos, relativos à fiscalização do Trabalho, defesas e recursos administrativos decorrentes de atuações;
  • ● Assessoramos na elaboração de acordos judiciais e extrajudiciais, visando evitar reduzir o passivo trabalhista das empresas.