Início » Áreas de Atuação
- • Redação do contrato social;
- • Aconselhamento quanto à escolha do regime tributário;
- • Análise dos aspectos tributário e trabalhista na contratação de colaboradores;
- • Análise das operações conforme o Código do Consumidor e Marco Civil da Internet;
- • Acompanhamento jurídico na aquisição ou venda de partes societárias;
- • Obtenção de capital através de estruturas de crowdfunding.
Leia Mais
- • Assessoria jurídica e administrativa na constituição de empresas no Brasil;
- • Determinação do impacto tributário e aduaneiro das operações;
- • Planejamento tributário no ingresso e retorno dos investimentos no Brasil;
- • Assessoria junto ao Banco Central do Brasil no ingresso e retorno de capitais.
Leia Mais
- • Identificação e implementação de regimes aduaneiros especiais e Drawback;
- • Análise da tributação em operações de comércio exterior;
- • Valoração aduaneira de mercadorias;
- • Defesa em processos de auto de infração em Desembaraço Aduaneiro na Importação e Exportação assim como em Multa e Pena de Perdimento.
- Restituição e compensação de tributos recolhidos a maior na importação e exportação;
Leia Mais
- • Planejamento Tributário (estudos e consultoria, identificando meios legais para a redução e restituição de tributos diretos e indiretos incidentes nas empresas);
- • Consultoria e pareceres sobre temas de Direito Tributário brasileiro e internacional;
- • Preços de Transferência (identificação e determinação das regras de controle de preços de transferência no Brasil e prevenção de litígios;
- • Contencioso Tributário (propositura de ações, elaboração de defesas e recursos, tanto no âmbito administrativo quanto judicial relativos aos tributos federais, estaduais e municipais).
Leia Mais
- • Prestação de serviços de consultoria jurídica para estruturação de negócios no Brasil e no exterior.
- Assessoria às empresas, sócios e acionistas, para constituição de sociedade, alteração contratual, elaboração de documentos societários em geral;
- • Elaboração de contratos diversos, representação comercial, franquia e etc ;
- • Fusões, aquisições, reorganizações societárias, operações comerciais, instalação de novas empresas, due diligence fiscal e previdenciária;
-
-
-
Leia Mais
- • Ações de cobrança de créditos;
- • Ações para recuperação judicial e extrajudicial;
- • Cobranças não litigiosas.
Leia Mais
- • Análise jurídica da viabilidade da Securitização de Recebíveis;
- • Registro de companhia aberta;
- • Emissão de debêntures e de ações;
- • Representação do cliente perante CVM, BM&FBOVESPA, CETIP, Banco Central, instituições financeiras parceiras da operação e demais entidades do Mercado de Capitais;
Leia Mais
- • Assessoramos na defesa e elaboração de ações;
- • Ação revisional de benefícios.
Leia Mais
- • Estratégia jurídica adaptada aos anseios do empresário, garantido a proteção de seu patrimônio pessoal e a perenidade de sua empresa;
- • Composição e abertura de Holdings por meio de atos contratuais e redução dos diversos tributos incidentes na sucessão;
- • Elaboração de testamentos, propositura e acompanhamento de processos de arrolamento e inventário
Leia Mais
- • Elaboração de defesas judiciais e recursos;
- • Elaboração de reclamações trabalhistas;
- • Assessoria preventiva junto ao departamento de recursos humanos;
- • Assessoria na conclusão de acordos judiciais e extrajudiciais
Leia Mais
- • Assessoria na compra, venda e locação de imóveis residenciais e comerciais, incorporações imobiliárias, escrituras públicas e exame de documentos diversos.
- • Prestamos serviços na área do direito de Família e Sucessão;
- • Aconselhamento nos casos de sucessão patrimonial familiar;
- • Ações de indenização;
- • Danos morais e direito do consumidor.
Leia Mais
- • Redação de contratos de licença de marcas, de patentes, de know-how, de transferência de tecnologia, de serviços técnicos especializados e de assistência técnica.
- • Registro de marcas, patentes e transferência de tecnologia perante o INPI.
- • Determinação do impacto tributário em relação aos contratos de marcas, patentes, know-how, serviços técnicos e assistência técnica.
Leia Mais
