Advogados

Iure Pontes Vieira

Atua nas áreas: direito tributário, empresarial e civil.

Possui vasta experiência nacional e internacional. Na França, atuou em Paris, em grande escritório franco-brasileiro. Foi também consultor tributário em Paris por alguns anos para empresas europeias.  No Brasil, atuou em diversos escritórios de advocacia.

Efetua assessoria jurídica para empresas brasileiras em operações essencialmente nacionais, em matéria tributária e societária. Envolveu-se em diversas estruturações de cunho tributário e societário, envolvendo diversos países, para empresas americanas, belgas, francesas, israelenses, canadenses, suíças e chinesas, cotadas ou não em bolsa de valores.

Realiza planejamento tributário internacional envolvendo precificação de mercadorias em operações envolvendo grupo de empresas.

Atuou em operações de Fusões e Aquisições tanto para empresas compradoras (brasileiras e estrangeiras) quanto para empresas adquiridas.

Recebeu em 2011, da European Commission e European Association of Tax Professors, o prêmio European Academic Tax Thesis Award, pela melhor tese de doutorado em Direito Tributário da Europa.

Doutorado e Mestrado em Direito Tributário pela Universidade Panthéon-Assas, Paris 2. Especialista em Finanças Públicas e Fiscalidade também pela Universidade Panthéon-Assas, Paris 2.

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em contabilidade pela Universidade Estadual do Ceara (UECE).

Professor convidado em cursos de especialização em universidades brasileiras e europeias.

Publicação

Autor e co-autor de livros publicados no exterior, autor de artigos publicados em revistas brasileiras e internacionais especializadas.

Língua: português, francês e inglês.

iurevieira@pontesvieira.com.br
 
 
 


Iane Pontes Vieira

Atua nas áreas: direito trabalhista,  organização societária e imobiliária.

Possui vasta experiência no Brasil. Assessoria em projetos de abertura e sucessão de empresas familiares. Expertise em analise jurídica para empresas em dissídios coletivos, auditoria trabalhista em operações de fusão e aquisição. Assessoria preventiva junto ao departamento de recursos humanos.  Atua conjuntamente com seus clientes na conclusão de acordos judiciais e extrajudiciais.

Especialista em Direito Público e Privado pela UNIGRANRIO.

Especialista em Direito Público, com Ênfase em direito constitucional pela UNP Universidade Potiguar.

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Publicação

Co-autora de livros.

Língua: português e inglês

ianevieira@pontesvieira.com.br
 
 
 

 Luciano Filippo

Atua nas áreas: direito público.

 Bacharel em Direito (2005) – Universidade Federal do Rio de Janeiro / Faculdade Nacional de Direito (UFRJ/FND). Especialista em Direito Tributário (2006) pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direito Tributário (2009) pela Université SorbonnePanthéon Assas – Paris 2 (dissertação premiada com a publicação na Bibliothéque Cujas). Doutor em Direito Público (2013) pela Université Sorbonne Panthéon Assas – Paris 2 , aprovado com summa cum laude.

Mais de 10 anos de experiência em reputados escritorios de advocacia no Brasil.

Nesse sentido, atuou como advogado no SACHA CALMON – MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS, no contencioso tributário administrativo e judicial; no AVVAD, OSORIO, FERNANDES, MARIZ, MOREIRA LIMA & FABIÃO ADVOGADOS, também no contencioso tributário judicial e na consultoria; escritório sucedido pelo OSORIO, FERNANDES, MARIZ & ASSED ADVOGADOS; e participou do GAIA, SILVA & GAEDE, no contencioso tributário judicial e administrativo.

Autor de 2 livros e diversos artigos e capítulos de livros. Podemos citar como livros:

L’efficience dans la fiscalité brésilienne. Sarrebruck (Alemanha): Éditions Universitaires Européennes, 2014.

•​Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária. Curitiba: Juruá, 2012.

Língua: português e francês

luciano@pontesvieira.com.br 
 
 
 

Robson Teixeira Magalhães

Atua nas áreas: direito internacional, contratual e comércio exterior.

Possui experiência profissional no Brasil e no exterior. Na França, atuou no escritório “ Cabinet Levi” ( em Paris). No Brasil, atuou em diversos escritórios de advocacia no contencioso e consultivo contratual, trabalhista e bancário.

Doutorando em Direito pela Universidade Paris 2, Panthéon-Assas; Mestrado em Prática e Política da Exportação – Universidade de Paris V – Descartes – Sorbonne Cité ; Mestrado em Direito do Comércio Internacional – Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne ; LL.M. em Direito Francês e Europeu – Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne. Curso na de Direito Internacional Privado na Academia, Direito Internacional de Haia, Holanda ; Curso intensivo – Federalismo, descentralização e boa administração (Diploma Cum Laude) pela Universidade de Fribourg, Suiça. Especialização em Direito Constitucional pela Unifor, Especialização em Direito Penal e Processo Penal.

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Publicação

Autor de artigos em revistas especializadas e co-autor de livro.

Língua: português, francês e inglês.